Por favor, leia o documento abaixo para saber mais sobre aos nossos termos de uso.

 

  1. Introdução / Informações Gerais
  2. Objecto / A quem se destinam os produtos
  3. Visitante e Membro
  4. Grupos Privados
  5. Encomendas de Serviços, Produtos e Subscrições
    1. Serviços de Consultoria, Formação e Coaching
    2. Produtos da Loja On-Line
    3. Publicidade
  6. Entrega
  7. Pagamentos e Promoções
  8. Preços
  9. Concursos
  10. Duração
  11. Modificações
  12. Proibições
  13. Direitos de Propriedade Intelectual
  14. Afiliações
  15. Actualizações
  16. Assinatura e Prova
  17. Uso não autorizado
  18. Uso Limitado de Produtos (Aplicável apenas aos Produtos Publicitários)
  19. Garantia, Suporte e Politica de Reembolso
    1. Prestação de Serviços (Rescisão de um Contrato)
    2. Produtos da Loja On-Line
    3. Produtos de Publicidade no Site http://www.mhrconsultingsolutions.com
  20. Responsabilidade
  21. Newsletter MHR Consulting Solutions
  22. Tratamento de Dados
  23. Gestão de Conteúdos, Backup
    1. Serviços
    2. Produtos de Publicidade
  24. Serviços Extra
  25. Prova
  26. Acordo Total
  27. Conservação e Arquivo das Transações
  28. Lei Aplicável e Competência

 

Introdução / Informações Gerais

 

Este documento descreve os termos e condições contratuais (doravante “Termos de Uso”) aplicáveis ao acesso e utilização dos produtos disponibilizados por Maria Helena Andrade Godinho Garcia Rollo, proprietária da Marca MHR Consulting Solutions (doravante denominada 'MHR Consulting Solutions') através do seu Site http://www.mhrconsultingsolutions.com..

Qualquer pessoa, singular ou coletiva, que pretenda aceder ao Web Site e/ou adquirir produtos disponibilizados pela MHR Consulting Solutions através do seu Site, pode fazê-lo, bastando para isso que se registe e aceite os Termos de Uso aplicáveis, bem como todas as demais regras e os princípios que regem a utilização do Web Site e a contratação dos Serviços e Produtos disponibilizados pela MHR Consulting Solutions.

Estes Termos de Uso são de aceitação obrigatória e têm carácter vinculativo; se o Visitante não os aceitar não pode aceder aos Serviços e Produtos.

No processo de registo, o Visitante deve indicar se concorda com os presentes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade vigente. Para tanto, será solicitado ao Visitante que leia detalhadamente o conteúdo de todas estas cláusulas, pois elas contêm informações importantes sobre os seus direitos, sobre a forma como tratamos e obtemos os seus dados pessoais e sobre as regras que regulam e vinculam a relação entre a MHR Consulting Solutions e o Visitante.

Ao registar-se em http://www.mhrconsultingsolutions.com implica que leu, entendeu e concorda em cumprir com os Termos de Uso do Web Site da MHR Consulting Solutions na sua totalidade bem como de qualquer outro documento a que se faça referência pelo presente e passa doravante a ser designado por 'Membro'.

O Membro representa qualquer pessoa, singular ou colectiva, que se registe no Web Site http://www.mhrconsultingsolutions.com.
Ao aceitar estes Termos de Uso, o Membro declara que é maior e possui capacidade jurídica para contratar de acordo com a lei civil portuguesa. Não podem adquirir os serviços prestados através do Web Site as pessoas que não têm capacidade jurídica para contratar e os menores. Pelos contratos realizados por menores ou incapazes serão chamados à responsabilidade os respectivos progenitores, tutores ou curadores. Os contratos considerar-se-ão efectuados por eles no exercício do direito de representação legal que possuem.
A MHR Consulting Solutions reserva-se o direito de alterar ou/e modificar unilateralmente os Termos de Uso, passando a nova redação a ser vinculativa logo que seja publicada no Web Site ou a partir do momento em que seja dado conhecimento da mesma ao Membro, consoante o que ocorrer primeiro.
Ao continuar a utilizar o Website, como Membro, concorda com as alterações apresentadas.

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Objecto / A quem se destinam os produtos

 

O objeto destes Termos de Uso destinam-se a particulares, empresas, associações e escolas que pretendam adquirir um Serviço ou Produto da MHR Consulting Solutions.

Estas condições são acordadas entre MHR Consulting Solutions e o Membro que deseja efetuar a encomenda de um Serviço ou Produto, através do Web Site da MHR Consulting Solutions, http://www.mhrconsultingsolutions.com. As partes acordam que as suas relações serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato, com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no Web Site, ou por outras condições que possam ser estabelecidas entre as partes para Serviços de Consultoria, de Formação ou de Coaching.
As presentes condições têm por objectivo definir as modalidades de venda entre a MHR Consulting Solutions e o Membro, desde a encomenda dos Serviços e Produtos até á entrega, passando pelo meio de pagamento.

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Visitante e Membro

 

O Web Site http://www.mhrconsultingsolutions.com da MHR Consulting Solutions é um Site de acesso livre a qualquer pessoa, singular ou coletiva, a quem designamos por Visitante, possuindo áreas exclusivas para os Membros.

Designamos por Membro todo o Visitante que se registe no Web Site da MHR Consulting Solutions.
Para aceder aos Serviços e Produtos que são promovidos através do Web Site http://www.mhrconsultingsolutions.com, é exigido a cada visitante o seu registo como Membro. Para concluir esse registo, será enviado um email para o endereço de correio eletrónico indicado pelo Visitante, nos temos do qual é solicitada a confirmação do registo. Só após essa confirmação é que a MHR Consulting Solutions confirmará o Visitante como Membro, o que fará através do envio de um 2º email a confirmar o registo.

Para se registar, o Usuário deve obrigatoriamente preencher todos os campos constantes do Formulário. Uma vez registado, o Membro acederá a “Minha Conta”, para o que deverá inserir os dados de “Utilizador” e “Senha”

Os dados de “Utilizador” e “Senha” são dados pessoais e intransmissíveis e, portanto, o Membro compromete-se a não divulgar essa informação a ninguém, nem ceder a sua utilização a terceiros. Se a MHR Consulting Solutions detetar uma utilização fraudulenta do “Utilizador” ou da “Senha”, esta reserva-se o direito de cancelar o acesso à referida conta.
O Membro pode aceder, a qualquer momento, às informações fornecidas, assistindo-lhe o direito de modificar ou cancelar o seu registo, o que poderá fazer através do envio de um e-mail para geral@mhrconsultingsolutions.com.
As informações ou dados pessoais inseridos em cada um dos campos do Formulário devem ser exactas, precisas e verdadeiras. O Membro compromete-se a manter atualizada a informação constante de “Minha Conta”.
A MHR Consulting Solutions não se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas pelo Membro. O Membro garante e responde, em qualquer caso, pela veracidade, exactidão e autenticidade dos dados pessoais introduzidos.
Cada conta é pessoal, única e intransmissível, estando expressamente proibida a possibilidade de um Membro ter mais de uma conta ativa. Caso a MHR Consulting Solutions detete contas que contenham dados semelhantes relacionados com um único Membro, a MHR Consulting Solutions reserva-se o direito de cancelar o acesso pelo Membro a todas ou a algumas das suas contas.

O Membro responde por todas as operações realizadas em "Minha Conta", cujo acesso é restrito, em virtude de o "Utilizador" e a "Senha" apenas estar ao alcance do próprio Membro.
O Membro compromete-se a informar imediatamente a MHR Consulting Solutions, de qualquer acesso não autorizado à sua conta, o que deverá fazer enviando um e-mail para geral@mhrconsultingsolutions.com. É proibida a venda, cessão ou transmissão da conta, sob qualquer titulo.
A MHR Consulting Solutions reserva-se o direito de suspender temporariamente ou permanentemente o pedido de registo, assim como o direito de cancelar um registo previamente aceite, sem necessidade de comunicar ou explicar as razões da sua decisão, não havendo lugar a qualquer tipo de responsabilização de MHR Consulting Solutions pelo fato.

Os Membros da MHR Consulting Solutions podem convidar os seus amigos e conhecidos a tornarem-se Membros; apesar de ser um Site aberto, a MHR Consulting Solutions reserva-se, no entanto, o direito de suspender de modo temporário ou permanente, a emissão de novos convites. A MHR Consulting Solutions reserva-se o direito de suspender e/ou banir qualquer Membro.

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Grupos Privados

 

Grupo Privado é a designação dada a um espaço do Web Site destinado à colocação de conteúdo de acesso restrito a um único Membro ou Grupo de Membros, no seguimento de contratos de Serviços, para pré visualização das fotografias ou filmagem da sessão. Apenas a Administração do Web Site http://www.mhrconsultingsolutions.com tem autorização de conceder esse acesso.
Na fase de contratação de um Serviço, caso aplicável, o Membro será instruído sobre a acessibilidade a um determinado Grupo Privado.

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Encomendas de Serviços, Produtos e Subscrições

 

Entende-se por encomendas, a aquisição de qualquer Serviço ou Produto de venda On-Line. Entende-se por Subscrições, quaisquer aquisições de aluguer de espaço publicitário através de inserção de Banners/Anúncios no Web Site http://www.mhrconsultingsolutions.com.

  1. Serviços de Consultoria, Formação e Coaching

    A encomenda de Serviços de Consultoria, de Formação e de Coaching, seguirá as Condições Específicas indicadas nas condições expressas junto aos mesmos e disponíveis no Site, ou por Condições Específicas incluídas em propostas comerciais solicitadas pelo Membro, que passam a vigorar após aceitação das mesmas pelo cliente.

  2. Produtos da Loja On-Line

    O Membro pode efetuar a sua encomenda por meio do dispositivo on-line seleccionando "Loja/Carrinho" e seguidamente a partir do catálogo on-line apresentado para cada Categoria; Para efetuar a sua encomenda o Membro deverá fazer login (introdução do seu código de utilizador e senha) e preencher os dados necessários para entrega do produto. O facto do Membro efectuar a sua encomenda equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como das condições gerais de venda, que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído. Qualquer litígio sobre este último ponto será resolvido através de uma solução negociável e com as garantias abaixo mencionadas. A MHR Consulting Solutions honrará as encomendas recebidas on-line unicamente até ao limite dos stocks disponíveis e na falta de disponibilidade do produto compromete-se a informar quanto antes o Membro. A MHR Consulting Solutions reserva-se o direito de recusar uma encomenda por motivos que serão posteriormente justificados ao Membro. A MHR Consulting Solutions poderá retirar, a todo o tempo, qualquer oferta ou alterar o preço indicado até à existência do acordo com o Membro.

  3. Publicidade

    Para condições específicas de encomendas de espaço publicitário no Website http://www.mhrconsultingsolutions.com, consulte-nos através dos contactos disponibilizados no Site.

  

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Entrega

 

A entrega das encomendas será efectuada para a morada indicada pelo Membro quando realiza a encomenda. A entrega de encomendas poderá ser feita no domicílio ou em qualquer outra morada indicada pelo Membro, ou acordada com a MHR Consulting Solutions na fase de encomenda.
Os custos e prazos de entrega serão comunicados aos Membros no momento da encomenda. O Membro ao efectuar uma encomenda está a aceitar os custos e prazos de entrega comunicados no momento da encomenda. Os portes de envio aceites pelo Membro no acto da compra correspondem a um Serviço de embalagem e entrega num posto dos CTT para envio por Correio Registado, ou por envio por uma empresa privada de transporte de mercadorias.
A entrega ao domicílio não pode ser feita em apartados.
Quaisquer encomendas com destino fora da CEE estarão sujeitas a taxas aduaneiras. Sugerimos que se informe previamente sobre os custos associados à importação de produtos.
A MHR Consulting Solutions compromete-se a entregar os artigos encomendados com a maior brevidade possível.
Para o acompanhamento da encomenda em curso, o Membro poderá contactar a MHR Consulting Solutions.

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Pagamentos e Promoções

 

• Transferência Bancária
• Paypal

No caso de transferência bancária, esta deverá ter como destino a seguinte conta bancária:

Banco : Millennium bcp
NIB : 0033 0000 0006 9256 9340 5
IBAN : PT50 0033 0000 0006 9256 9340 5
BIC/SWIFT : BCOMPTPL

 

Os pagamentos de produtos da loja On-Line, a realizar por transferência bancária têm de ser efectuados num prazo máximo de 5 dias. Se tal não acontecer, consideraremos a encomenda anulada.

Os descontos ou promoções que eventualmente possam existir serão anunciados no Site http://www.mhrconsultingsolutions.com, ou/e em outros meios de divulgação, como publicidade. As especificidades de cada desconto ou promoção serão apresentadas no momento da sua exposição pública.

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Preços

 

Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos e excluindo os portes de envio.
Os preços apresentados têm em conta o IVA aplicável ao dia do pedido. Qualquer modificação do tipo de IVA aplicável será reflectida nos preços dos produtos.

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Concursos

 

A MHR Consulting Solutions poderá realizar concursos no seu Site. A participação dos Membros nestes concursos será completamente voluntária. Os dados solicitados poderão incluir informações pessoais. Ao participar, o Membro aceita todos os termos e condições, que serão especificados de forma clara nas normas de cada concurso.

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Duração

 

As presentes condições aplicam-se durante todo o prazo da disponibilidade on-line dos Serviços e Produtos oferecidos pela MHR Consulting Solutions.

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Modificações

 

Com excepção dos produtos "Inserção de Banners" da área publicitária, e de alguns Serviços da sua loja On-Line, a MHR Consulting Solutions tem a flexibilidade para que os seus Membros obtenham Serviços personalizados de acordo com os seus objectivos.

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Proibições

 

Os Membros do Website da MHR Consulting Solutions não podem:

  1. Estar registados sem que, em momento anterior, tenham aceitado os Termos e Usos;
  2. Estar registados com mais de uma conta;
  3. Confirmar uma ordem de compra, quando não tenham a certeza de que vão realmente fazer a compra, por quanto esta acção pode prejudicar o bom funcionamento do Website, assim como, prejudicar os benefícios de outros Membros do Site.

 

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Direitos de Propriedade Intelectual

 

Todos os elementos do Website da MHR Consulting Solutions que sejam visuais ou sonoros, incluindo a tecnologia subjacente, encontram-se protegidos pelos direitos de autor, de marcas ou de patentes. Todos estes elementos são propriedade exclusiva da MHR Consulting Solutions, ou de parceiros comerciais. O Membro que disponha de um Web Site na Internet e que deseje colocar, para seu uso pessoal, um link que envie directamente ao Web Site da MHR Consulting Solutions, tem que pedir obrigatoriamente autorização à MHR Consulting Solutions. Neste último caso não se tratará de um acordo implícito de afiliação. Todo o link reenviando ao Web Site da MHR Consulting Solutions e utilizando a técnica de framing ou de in-Line linking está formalmente proibido. Em todo o caso, qualquer vínculo, incluindo o tacitamente autorizado, será retirado sob pedido prévio da MHR Consulting Solutions.

A contratação de Serviços à MHR Consulting Solutions não implica a cedência de qualquer direito de Propriedade Intelectual aos Membros, salvo em casos expressamente definidos contratualmente.

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Afiliações

 

A MHR Consulting Solutions não disponibiliza contratos de afiliação com terceiros até determinação em contrário.

Contudo, a MHR Consulting Solutions poderá afiliar-se a Sites de venda de produtos On-line. Qualquer Membro ou visitante que clique num dos anúncios associados a essas afiliações passará a submeter-se aos Termos e Condições desses Sites, incluindo Politicas de Cokies, de Privacidade e de Direitos de Propriedade Intelectual.

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Actualizações

 

Sempre que necessário, serão realizadas operações de verificação dos produtos comercializados, para que os mesmos possam ser atualizados para as versões mais recentes. Este processo decorre em todos os produtos comercializados não podendo, no entanto, evitar-se a ocorrência ocasional de problemas de funcionamento resultantes de situações imprevistas. Caso detete alguma anomalia, por favor, contacte-nos de imediato.

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Assinatura e Prova

 

Todos os Membros têm de se registar para poder efectuar encomendas de Serviços ou Produtos na MHR Consulting Solutions. Os dados de registo são estritamente pessoais. Em caso de perda ou esquecimento da sua SENHA o Membro pode iniciar o processo de recuperação de senha na mesma janela de Autenticação (Login no website).

A indicação dos dados solicitados para efetivação de pagamento e a validação final do pedido, no Site ou via correio eletrónico, constituirá a prova do pedido de acordo com as disposições legais e permitirá a exigibilidade das quantias que figurarem no talão de encomenda. Esta validação vale como assinatura e aceitação de todas as operações efetuadas no Web Site.

Qualquer Serviço ou fornecimento de Produtos encomendados, só será realizado/enviado após confirmação de boa cobrança dos valores respectivos.

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Uso não autorizado

 

Não é autorizada a redistribuição dos nossos produtos através de qualquer meio assim como a remoção do nosso logótipo, quando exista, sem o nosso consentimento prévio.

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Uso Limitado de Produtos (Aplicável apenas aos Produtos Publicitários)

 

É sempre possível fazer o upgrade da sua subscrição atual para uma outra. Entre em contato connosco para discutir as suas necessidades.

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Garantia, Suporte e Politica de Reembolso

 

  1. Prestação de Serviços (Rescisão de um Contrato)

    O Membro dispõe de um prazo de 14dias, após celebração do contrato/Adjudicação do Serviço, para rescindir o contrato sem qualquer penalização nem obrigação de indicar o motivo da rescisão.
    Se, a pedido do cliente, a MHR Consulting Solutions tiver começado a prestar o serviço encomendado antes do fim do período de retratação (por exemplo, desenvolvimento dos conteúdos de Formação) e o cliente decidir entretanto rescindir o contrato, cabe a este último pagar pelo serviço prestado até esse momento.

  2. Produtos da Loja On-Line

    Algumas das imagens utilizadas são indicativas, podendo não corresponder exatamente ao produto em questão. A MHR Consulting Solutions faz todos os esforços razoáveis para assegurar a exatidão e conformidade do Site, reservando-se o direito de alterar livremente os conteúdos do Site, a todo o tempo e sem aviso prévio. A MHR Consulting Solutions aceita o pedido de troca ou devolução dos seus artigos no prazo máximo de 14 dias, desde que, os mesmos se encontrem na sua embalagem original sem qualquer tipo de dano tanto no Produto como na embalagem e de acordo com as condições de seguida expressas. Qualquer devolução, troca ou crédito só será realizado após boa receção do produto devolvido. As despesas de transporte originadas pela troca ou devolução ficam a cargo do Membro. A MHR Consulting Solutions não aceita devoluções enviadas com portes pagos ou contrarreembolso.

    No caso de a devolução estar na origem de um erro logístico da MHR Consulting Solutions, a MHR Consulting Solutions após contacto com o Membro, assumirá os encargos da devolução, bem como os portes de envio do produto correto.

    O pedido de troca ou devolução de produtos deverá ser efetuado até 14 dias após a receção da encomenda, na morada indicada pelo Membro. O prazo que permite a devolução ou troca do produto inicia-se no dia em que é tentada a entrega por parte da empresa de distribuição, pelo que o Membro deverá com a maior brevidade efetuar o levantamento da encomenda nos postos de entrega, caso esteja ausente da morada indicada. As devoluções só serão aceites quando dentro do prazo estipulado e as trocas estão sujeitas à disponibilidade de stock. Um pedido de troca não satisfeito gera automaticamente uma devolução e um consequente crédito. Em todos os casos, todo o pedido de troca ou devolução terá de ser efetuado por correio registado que garanta a entrega da mercadoria na seguinte morada:

    MHR Consulting Solutions
    Rua Álvaro de Castelões, nº 673, Hab. 3.1
    4200-047 Porto

    Este pedido deverá ser acompanhado de uma declaração/carta, juntamente com a encomenda a trocar ou devolver, indicando as referências dos artigos e as razões da devolução ou pedido de troca.

    As devoluções geram um crédito no valor dos produtos devolvidos. Esse crédito é atribuído em formato de créditos MHR Consulting Solutions, que podem ser usados em qualquer campanha da MHR Consulting Solutions e não têm prazo de validade.

    Devido à natureza dos nossos Produtos, não serão aceites devoluções, nem trocas, após o período de reflexão de 14 dias.

    A devolução de encomendas, por falta de levantamento por parte do Membro, não gera qualquer tipo de crédito ou reembolso para o Membro. O Membro será contactado pela MHR Consulting Solutions no sentido de combinar uma segunda entrega, devendo o Membro efetuar o prévio pagamento de novos custos de envio.

  3. Produtos de Publicidade no Site http://www.mhrconsultingsolutions.com

    A MHR Consulting Solutions não pode garantir que os produtos publicitários ofereçam total estabilidade, desempenho e capacidades globais infindáveis. As limitações decorrentes da própria internet e dos meios usados poderão permitir a ocorrência de máximos imprevistos. Para mais informações, consulte o catálogo de Publicidade, na área de catálogos do Web Site http://www.mhrconsultingsolutions.com A MHR Consulting Solutions não assume qualquer responsabilidade sobre o conteúdo da publicidade dos anunciantes.

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Responsabilidade

 

Para todas as etapas de acesso ao Web Site, do processo da encomenda até à entrega ou aos Serviços posteriores, a MHR Consulting Solutions só possui uma obrigação de meios. A MHR Consulting Solutions exclui toda a garantia e qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes à utilização da rede de Internet, em particular, uma rutura de Serviço, uma intrusão exterior ou a presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior assim classificado pela jurisprudência dos tribunais, até ao limite permitido pela lei aplicável.

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Newsletter MHR Consulting Solutions

 

É dada a designação de Newsletter MHR Consulting Solutions, aos e-mailings com promoções, ofertas e informações, enviados diretamente para a caixa de correio eletrónico do Membro. O Membro não fica automaticamente subscrito na Newsletter ao registar-se no Site http://www.mhrconsultingsolutions.com. O Membro tem a opção de escolher a receção de Newsletters procedendo à respetiva subscrição na janela de subscrição de Newsletter do Web Site. A Newsletter MHR Consulting Solutions é um exclusivo do Web Site da MHR Consulting Solutions.

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Tratamento de Dados

 

O Membro autoriza a MHR Consulting Solutions a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados pela ordem de compra, em particular, pela utilização de Cookies (Ver Politica de Cookies). Por razões comerciais, a MHR Consulting Solutions poderá transmitir a um sócio comercial a identidade e os dados do Membro. Em cumprimento do disposto na Lei nº 67/98 de 26 de Outubro – “Lei de Proteção de Dados Pessoais”, o Membro poderá, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, rectificação, cancelamento e comunicação dos seus dados através das seguintes formas: na área do site "A Minha Conta", através do email geral@mhrconsultingsolutions.com, ou ainda através de carta enviada para
MHR Consulting Solutions,
Rua Álvaro de Castelões, nº 673, Hab. 3.1,
4200-047 Porto,
Indicando claramente nome, apelido, morada e juntando fotocópia do B.I. ou Cartão de Cidadão.
Consulte a nossa Politica de Cookies e de Privacidade.

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Gestão de Conteúdos, Backup

 

  1. Serviços

    Os ficheiros originais e das imagens recolhidas no decorrer das sessões são armazenados nos nossos arquivos digitais pelo período mínimo de 1 ano. Findo esse prazo, a MHR Consulting Solutions reserva-se o direito de eliminar esses ficheiros, no todo ou em parte. Durante esse período, os ficheiros são arquivados de forma dupla (originais e backups),contudo, a perda de algum dado poderá existir, por razões alheias à nossa vontade. O Membro poderá solicitar, previamente ao final desse prazo, uma cópia desse arquivo em condições a acordar com a MHR Consulting Solutions.

  2. Produtos de Publicidade

    Os conteúdos são da exclusiva responsabilidade do Membro em concordância com as Condições Gerais de Publicidade referidas no nosso Catálogo de Publicidade. Catálogo disponível na nossa área de catálogos.

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Serviços Extra

 

Quaisquer Serviços Extra que possam ser disponibilizados pela MHR Consulting Solutions aos Membros deverão ser realizados em concordância com Condições Específicas a anunciar ou a acordar com os Membros.

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Prova

 

Os registos informatizados, conservados nos sistemas informáticos da MHR Consulting Solutions e dos seus parceiros em condições razoáveis de segurança consideram-se como uma prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos produzidos entre as partes.

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Acordo Total

 

As presentes condições de Termos de Uso constituem o acordo total entre as partes em referência. No caso de uma das cláusulas do presente contrato seja declarada nula de pleno direito, em virtude de uma alteração legislativa, normativa ou por sentença, este não perderá a sua validade, sendo o cumprimento das presentes condições de Termos de Uso obrigatório. A MHR Consulting Solutions reserva-se ao direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento.

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Conservação e Arquivo das Transações

 

O arquivo das encomendas e as faturas serão efetuados sobre um suporte fiável e duradouro para corresponder a uma cópia fiel e duradoura.

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Lei Aplicável e Competência

 

Às condições do presente contrato é aplicável a lei portuguesa. A atribuição de competência em caso de litígio, e a falta de acordo amigável entre as partes serão submetidas aos tribunais competentes de Portugal apesar da pluralidade de demandados e/ou qualquer que seja o tipo de procedimentos.

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 Políticas de Utilização

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